O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma ajuda financeira concedida pelo Governo Federal para pessoas que...
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Auxílio-Doença: Quem Tem Direito e Como Solicitar?
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados...
Reforma da Previdência: O Que Mudou nos Direitos dos Trabalhadores?
A Reforma da Previdência, sancionada em novembro de 2019, trouxe mudanças significativas para o sistema previdenciário brasileiro. Com o objetivo de equilibrar as contas públicas...
Aposentadoria: Quais São os Tipos e Como Solicitar?
A aposentadoria é um direito garantido a todos os trabalhadores brasileiros que contribuem para a Previdência Social, administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
O Que Fazer em Caso de Assédio Moral no Trabalho?
O ambiente de trabalho deve ser um local de respeito e profissionalismo, onde as relações entre colegas e superiores sejam saudáveis e pautadas pela ética....
Entenda Seus Direitos ao Ser Demitido: Aviso Prévio, FGTS e Seguro-Desemprego
A demissão pode ser um momento desafiador na vida do trabalhador, mas o conhecimento dos direitos garantidos pela legislação trabalhista pode fazer toda a diferença...
Como Funciona o Direito Trabalhista no Brasil?
O Direito Trabalhista no Brasil é um conjunto de normas e princípios que regulam as relações entre empregados e empregadores, garantindo proteção ao trabalhador e...